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Foi reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada em recurso extraordinário que discute […]

O Ministério Público ofereceu denúncia, com base no inquérito policial, indicando que um mecânico usou gás liquefeito de petróleo no […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu a recurso da Anatel que contesta a interpretação dada pela segunda […]

Na última semana quinze deputados tomaram posse na Câmara devido às mudanças nas bancadas após a eleição municipal de 2012, […]

A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de empresa de cosméticos […]

A parcela de remuneração incorporada aos vencimentos por exercício de função comissionada deve observar o valor da função efetivamente exercida. […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de cobrança de Imposto sobre Circulação de […]

Aluna que sabia da impossibilidade de registro do diploma quando da conclusão de curso que não era reconhecido pelo Ministério […]

Considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos de gerenciamento dos processos sobrestados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, devido […]

Uma representante comercial ingressou com ação de danos morais em face do laboratório Labo Cito Exames Citológicos de Belo Horizonte […]