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A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da OAB/MS participou, na tarde de quinta-feira (13), da terceira audiência pública sobre o […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em um recurso extraordinário que se discute a constitucionalidade ou […]

Paula Favoretto Resende Rollo e Arthur Luís Mendonça Rollo interpuseram ação de indenização em face de Mitre Realty Empreendimentos e […]

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado de SC a indenizar […]

É possível que o Supremo Tribunal Federal encerre, nesta semana, a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470) – […]

Portadora de deficiência visual desde os quatro anos de idade, a advogada Thayz Martinez é mais uma cidadã que precisa […]

No caso de emprego de palavra ou expressão agressiva — disfemismo — quem tem a obrigação de zelar pela decência […]

O banco Santander demitiu 1.280 funcionários no Brasil em dezembro, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, a […]

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), recorre ao Superior Tribunal Federal para diminuir a verba de educação e […]

Eventual dificuldade de locomoção do cadeirante deve-se, na realidade, à deficiência do próprio Estado em fornecer o devido acesso. Com […]