Deputados do Uruguai aprovam casamento entre homossexuais
13 de dezembro de 2012
Por 81 votos contra 6, a Câmara de Deputados uruguaia aprovou nesta quarta-feira (12/12) o projeto de lei que permite […]
STF rejeita pedido de liberdade do juiz Nicolau dos Santos Neto
13 de dezembro de 2012
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) não aceitou o Habeas Corpus (RHC 104659) apresentado pela defesa do juiz […]
Congresso aprova urgência para votação dos vetos dos royalties
13 de dezembro de 2012
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12/12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidente Dilma Rousseff […]
TJ permite peticionamento físico excepcional em MS
12 de dezembro de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Gross do Sul publicou nesta terça-feira (11/12), no Diário de Justiça do estado, a […]
Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados
12 de dezembro de 2012
Uma auxiliar de produção da Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda. não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do […]
TST anula pagamento de diferenças salariais pelo reajuste do mínimo
12 de dezembro de 2012
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa de Urbanização do Recife […]
Falso testemunho causou rescisão de decisão favorável ao trabalhador
12 de dezembro de 2012
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário de um […]
Mudança em lei sobre possibilidade de MP propor ação por injúria racial não atinge fato ocorrido antes
12 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de […]
Atuação em ação civil pública não impede juiz de atuar em ação penal sobre mesmo caso
12 de dezembro de 2012
Não há impedimento de magistrado que exerce jurisdição criminal após ter atuado em ação civil pública, que tramitou na mesma […]
Prazos processuais serão suspensos
12 de dezembro de 2012
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2012, voltando […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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