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A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível – tão […]

O Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental interposto pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), no qual o […]

A 14ª Vara Cível de Brasília condenou empresa de reprodução humana a indenizar paciente que teve o útero perfurado durante […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a casal que pedia reparação por danos morais pela morte de […]

A família de um homem que foi assassinado por um colega de trabalho dentro da companhia em que era empregado […]

Os esforços e a prioridade dada no combate a carteis em diversos setores da economia pelas autoridades antitruste brasileiras têm […]

O encerramento de uma filial não prejudica o direito do empregado de manter a suspensão do contrato até poder voltar […]

O desempenho das operadoras de planos de saúde já pode ser consultado na página da Agência Nacional de Saúde Suplementar […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso do Ministério Público do Trabalho que pretendia […]

A teoria dos atos próprios e a boa-fé objetiva autorizam, no caso concreto, a validação de promissória que não observou […]