Conhecimento além do exigido dá posse em concurso
17 de dezembro de 2012
Com citação de voto precedente do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “há direito líquido e certo à […]
TST não conhece recurso contra jornada 12×36 prevista em lei municipal
14 de dezembro de 2012
Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não […]
Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura
14 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de […]
Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias
14 de dezembro de 2012
É vedada a acumulação de dois proventos de aposentadoria submetidos ao regime previsto no artigo 40 da Constituição Federal, ainda […]
Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico
14 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de indenização – de R$ 120 mil para […]
Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa
14 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a necessidade de desocupação temporária de residências, em razão […]
Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação
14 de dezembro de 2012
O erro do nome do advogado que não impede a identificação do processo nem é arguida na primeira oportunidade não […]
Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário
14 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus em favor de réu acusado […]
Prorrogação de Protocolo de Kyoto é comemorada por senador
14 de dezembro de 2012
A prorrogação da validade do protocolo de Kyoto até 2020 foi aprovada durante a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre […]
TST garante férias e 13º proporcionais a empregado que pediu demissão
14 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 24840-21.2003.5.02.0024) interposto por trabalhador […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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