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A presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial de sete dias em todo o país em homenagem a Oscar Niemeyer. Mais […]

O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) condenou o Município do Rio a indenizar em R$ 100 mil, por danos […]

A Corte Especial do STJ referendou a decisão liminar proferida pela ministra Laurita Vaz e manteve o afastamento das funções […]

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Ministério da Justiça e o Governo […]

O Ministério Público do Trabalho em Santa Maria (RS) ajuizou ação civil pública em face da rede de supermercados “WalMart”, […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta (06/12), entretanto, não concluiu as discussões sobre a revisão das multas […]

Decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (STF) julgou parcialmente procedente a reclamação (RCL 14145) ajuizada pela Procuradoria-Geral da […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior Eleitoral, com base na Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça, negou provimento […]

A cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde o custeio de serviço de home care (internação domiciliar), […]