Mulher perde pensão por ter renda para sustento
5 de dezembro de 2012
O pagamento de pensão a ex-cônjuge deve ser feito apenas se o alimentando provar que passou a uma situação de […]
TRT do Paraná abre inscrição para concurso público
5 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, abriu concurso público para 23 vagas e formação de cadastro […]
PM é condenado a 21 anos de prisão por morte de juiza
5 de dezembro de 2012
O policial militar Sérgio Costa Júnior, réu confesso do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, em agosto de 2011, […]
Oi deve disponibilizar internet mais rápida em MT
5 de dezembro de 2012
A concessionária de telefonia Brasil Telecom/Oi terá que providenciar 192 portas de internet — canal de transmissão e recepção de […]
Lojistas de Cuiabá recorrem à Justiça contra feriados
5 de dezembro de 2012
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá ingressou com uma ação na Justiça para invalidar o feriado local do […]
Acusação de furto gera indenização por danos morais
5 de dezembro de 2012
Por ter acusado um professor de educação física de ter furtado 40 peças de material utilizado em aulas de hidroginástica, […]
Juiz diz que Justiça dos EUA favorece criminosos
5 de dezembro de 2012
Há quem veja a Justiça criminal dos Estados Unidos como um sistema favorável aos réus. Dizem que técnicas jurídicas e […]
Eliminação em concurso não gera indenização por danos
5 de dezembro de 2012
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou indenização a um candidato eliminado de concurso público […]
Avós só pagam pensão de netos em casos excepcionais
5 de dezembro de 2012
“A obrigação de prestar alimentos é recíproca entre pais e filhos, e extensiva a todos os ascendentes, recaindo a obrigação […]
Casal ofendido em página do Orkut tem indenização negada
4 de dezembro de 2012
Um casal ingressou com ação de danos morais em face do Google em Quirinópolis (GO) em razão de ter sido […]
22 de dezembro
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