Desconhecimento sobre regras para internações prejudicam pacientes judiciários
3 de dezembro de 2012
“Infelizmente, na cultura brasileira, o pensamento reinante é de que o preso ou o paciente judiciário não deve ser tratado […]
Justiça Federal nega liminar para excluir “Deus seja louvado” de cédulas do Real
3 de dezembro de 2012
Decisão proferida pela juíza federal Diana Brunstein, da Sétima Vara Federal Cível em São Paulo, negou pedido de antecipação de […]
STF decide esta semana perda de mandato de deputados condenados no Mensalão
3 de dezembro de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (05/12), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Concluída […]
Pintor será indenizado após ser vítima de injúria racial
3 de dezembro de 2012
Um pintor será indenizado por uma mulher após ser vítima de injúria racial. O fato aconteceu em Santa Catarina. Caso […]
Dever com ex-esposa é mantido mesmo com formação de nova família
3 de dezembro de 2012
Um aposentado pleiteava revisão do valor pago à ex-esposa a título de pensão alimentícia e plano de saúde. Caso – […]
Habeas corpus é impetrado em razão de demora na prestação jurisdicional
3 de dezembro de 2012
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Luiz Gustavo Pinto da Luz Alves de Faria, em favor […]
Estado não pode descontar remuneração de servidor sem processo administração
3 de dezembro de 2012
O Estado de Goiás foi proibido de descontar gratificações da remuneração do servidor público Luiz Otino Brito Oliveira. Caso – […]
Consumidora tem responsabilidade sob hidrômetro mordido por seu cão
3 de dezembro de 2012
Aparecida Barboza de Jesus interpôs recurso de apelação contra decisão proferida pelo juízo da 16ª Vara Cível de Campo Grande […]
Anhanguera Educacional é condenada a indenizar aluna por cobrança indevida
3 de dezembro de 2012
Melodie Thayane Bagetti interpôs recurso de apelação contra sentença prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C […]
Justiça volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira
3 de dezembro de 2012
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decide segunda-feira (03/12) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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