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Antes de terminar, o julgamento da Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão, já abriu brechas para a reforma […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso ordinário de um […]

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça manteve duas Varas do Distrito Federal impedidas de mudar a posição do representante […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu duas liminares para suspender decisões judiciais que determinaram o bloqueio […]

Consulados de nove países manifestaram, na terça-feira (27/11), o desejo de colaborar, por meio de doações, com o Projeto Social […]

O Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) criará, nos próximos dias, um grupo de trabalho para estudar a padronização da atualização […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da General Motors […]

A 9ª Vara Cível de Aracaju julgou improcedente a ação movida pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe […]

Para a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do […]

A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Uniminas Administração, Participações e Serviços Médicos de Urgência Ltda e […]