Câmara aprova criação de três varas de Justiça no Amapá 28 de novembro de 2012 A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (27/11), projeto de lei do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que […]
Comissão Nacional da Verdade recebe documentos da ditadura sobre desaparecimento de Rubens Paiva 28 de novembro de 2012 A CNV (Comissão Nacional da Verdade) e a Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul receberam terça-feira (27/11) do […]
Ministério da Justiça promove quatro leilões de bens de traficantes 28 de novembro de 2012 A Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) do Ministério da Justiça, em parceria com o Funad (Fundo Nacional Antidrogas), […]
Polícia e Procuradoria têm 600 páginas de investigação sobre Rosemary 28 de novembro de 2012 A PF (Polícia Federal) e a Procuradoria da República em São Paulo têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre […]
Gilson Dipp permanece internado; quadro é estável 28 de novembro de 2012 O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, permanece internado em São Paulo, recuperando-se de cirurgia abdominal a […]
TJ/RJ determina abertura de investigações em Varas Empresariais do Rio de Janeiro 28 de novembro de 2012 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (27/11), na qual […]
STF deve definir hoje futuro de atuais deputados federais e de Roberto Jefferson 28 de novembro de 2012 O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (28/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) – que está […]
TST fixa em R$ 100 mil condenação ao Banco Santander por assédio moral 28 de novembro de 2012 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (506-65.2010.5.04.0332) e majorou, de R$ 20 […]
Celso de Mello defere liminar e suspende expulsão de holandês que tem filho brasileiro 28 de novembro de 2012 O ministro José Celso de Mello (STF) concedeu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114901) e suspendeu a expulsão […]
Justiça determina retorno de cinco crianças adotadas irregularmente na Bahia 28 de novembro de 2012 Cinco crianças da Bahia, que foram adotadas irregularmente por famílias paulistas, deverão retornar ao convívio dos pais biológicos. Esta foi […]