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Uma série de recomendações às ações afirmativas foram apresentadas por especialistas em um seminário de avaliação sobre os dez anos […]

O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) disponibilizou, em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem, um curso autoinstrucional para utilização […]

A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo, de imediato, os efeitos de duas Resoluções do Conselho Nacional de Educação. Com a […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos saudou os progressos nas Américas em termos de leis e políticas para combater a violência […]

O número de ações na Justiça por falta de pagamento da taxa de condomínio em São Paulo aumentou 3,98% em […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a três desembargadores que questionaram o arquivamento de […]

Pelo menos 291 armas foram roubadas do Fórum de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada deste domingo. O […]

Juízes do Conselho Superior de Magistratura do Egito acusaram o presidente Mouhamed Mursi de praticar um “ataque sem precedentes à […]

A crítica, como produto da livre manifestação do pensamento, é garantida pela Constituição. Entretanto, quando esta se revela abusiva, injuriando […]

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), um dos 12 finalistas no 4º Prêmio “Melhores Práticas da A3P”, promovido […]