Presidente cumprimenta os 50 mil fãs da página do TST no Facebook 23 de novembro de 2012 O ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, cumprimentou os fãs da página oficial do TST no […]
Itaú pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente 23 de novembro de 2012 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]
PGR afirma que marca de Joaquim Barbosa é “integridade, independência e firmeza” 23 de novembro de 2012 Ao prestar homenagem ao ministro Joaquim Barbosa durante cerimônia de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
TJ/RJ condena Cervejaria Petrópolis a indenizar Ambev em R$ 200 mil 23 de novembro de 2012 A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível e condenou a […]
JT condena Prefeitura de São Paulo em R$ 10 milhões por danos morais coletivos 23 de novembro de 2012 A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e […]
Justiça Federal condena homem que compartilhava pornografia infantil na internet 23 de novembro de 2012 Um homem de 37 anos foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por compartilhar pornografia […]
Quarto dia de júri do caso “Eliza Samúdio” tem apenas interrogatório da última ré 23 de novembro de 2012 O cansaço dos jurados, magistrada, promotor de Justiça, advogados, réus e servidores da Justiça foi preponderante para que a sessão […]
Suspensão de expediente forense não precisa ser comprovado, entende TST 23 de novembro de 2012 A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos interpôs recurso especial ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no dia útil […]
TRE reexaminará suposta inelegibilidade de prefeito eleito 23 de novembro de 2012 O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que deferiu o registo de candidatura do […]
Juiz concede liminar contra ato arbitrário do Fisco de Mato Grosso 23 de novembro de 2012 A Empresa Toniolo Busnello S.A Túneis, Terraplanagens e Pavimentações impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em face de […]