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Com base na culpa presumida da empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da […]

A Eslováquia terá de pagar 3 mil euros (cerca de R$ 8 mil) para o presidente do Tribunal Constitucional do […]

A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a ex-namorada Eliza […]

O Google deverá desembolsar a quantia de US$ 22,5 milhões para retirar acusações de que violou configurações de privacidade dos […]

Em dois casos de acidentes de trabalho que incorreram na morte de mergulhadores, a Primeira e a Segunda Turma do […]

A partir do dia (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

Nesta quinta-feira (22), data da cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Joaquim […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), denegou, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 30565, em […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar férias dobradas a trabalhador por não ter efetuado […]

O atual vice-presidente da OAB/MS, Júlio César de Souza Rodrigues (OAB Forte e Presente!), foi eleito, nesta terça (20/11), o […]