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No sábado (17/11), a Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS (COMAM) realiza encontro para discutir Direito dos animais. A reunião […]

A demora excessiva no julgamento de ação penal contra juiz é punição antecipada. Esse foi o entendimento unânime da Corte […]

Em reunião na próxima quarta-feira (21/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania poderá votar, em caráter terminativo, o projeto […]

Negação cínica “Há depósitos de empresas de Maluf no exterior” Por Lívia Scocuglia “A sentença do caso é muito detalhada […]

A velha máxima popular de que “a sua liberdade termina onde começa a do outro” pode servir para diversas situações […]

Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à […]

As eleições para a direção dos 27 conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (eleições estaduais) têm início nesta […]

Está marcado para hoje (19/11), a partir das 9 horas, no Fórum de Contagem (MG), o início do júri popular […]

O ministro Joaquim Barbosa assume interinamente, nesta segunda (19/11), a presidência do Supremo Tribunal Federal. Atual vice-presidente da suprema corte, […]

Um cliente do Citibank, que teve despesas indevidas lançadas em seu cartão de crédito, deverá ser indenizado por danos morais. […]