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Dois homens foram condenados à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além do pagamento […]

O ingresso na carreira de Procurador Municipal deve ocorrer por meio de concurso público. Com este fundamento, o Pleno do […]

O presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, participou, no dia 14, de reunião com cerca de 30 entidades, entre sindicatos, […]

Um torcedor ingressou com ação alegando ser sócio do Parque Gigante, na categoria Série Ouro, e que seu título abrangia […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) solicitou informações aos governadores dos quatro estados brasileiros que ainda não contrataram reeducandos — […]

Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas […]

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o PL 2832/2011 (Projeto de Lei) pretende modificar a Lei 9.615, de […]

A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo de um suposto pai alegando que o exame de DNA […]

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) ouviu domingo (18/11) o depoimento de três ex-soldados que atuaram no combate à Guerrilha […]

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% […]