CNJ lança novo sistema de consulta de jurisprudência
14 de novembro de 2012
A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves […]
TJ do Rio decidirá sobre redistribuição de processos
14 de novembro de 2012
Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se […]
Demolição de barraco em área proibida gera indenização
14 de novembro de 2012
Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de […]
TRF-2 permite demolição de Museu do Índio, no Rio
14 de novembro de 2012
A presidente do TRF-2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou, na terça-feira (13/11), duas liminares que impediam a demolição do […]
Posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF será em 22 de novembro
14 de novembro de 2012
O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assumirá a presidência da suprema corte no próximo dia 22 […]
Justiça Eleitoral retoma cadastro biométrico de eleitores no país
14 de novembro de 2012
Encerrado o processo eleitoral de 2012, quando a população escolheu novos prefeitos, vices e vereadores, a Justiça Eleitoral retoma o […]
Ayres Britto preside sua última sessão no STF nesta tarde
14 de novembro de 2012
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto completará 70 anos no próximo domingo (18/11) e, compulsoriamente, deixará o cargo de ministro […]
TJ/SC condena médico e empresa que divulgaram que homem morreu vítima do HIV
14 de novembro de 2012
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça garantiu indenização, por danos morais, a mãe e filho de […]
Justiça paulistana ouve quatro testemunhas do “Caso Matsunaga”
14 de novembro de 2012
O juízo do Quinto Tribunal do Júri de São Paulo ouviu, durante a tarde de ontem (12/11), quatro testemunhas referentes […]
Consumidora será indenizada por interrupção indevida de energia
14 de novembro de 2012
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) deverá indenizar Viviane Boccuzzi em Campo Grande (MS). Caso – A […]
22 de dezembro
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