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A “Agência Nacional de Transportes Terrestres” e a “América Latina Logística do Brasil S/A” firmaram acordo parcial com o Ministério […]

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro abriu investigação para apurar a demissão de 850 aeronautas da “Webjet”, […]

Todo trabalhador tem direito a recorrer à Justiça do Trabalho mesmo que tenha assinado cláusula se comprometendo a submeter possíveis […]

O presidente da OAB-RS, Cláudio Lamachia, entregou uma nova Representação ao Procon de Porto Alegre, na última quinta-feira (22/11), contra […]

Justiça do Egito anunciou nesta segunda-feira (26/11) que examinará no próximo dia 4 de dezembro a validade do decreto que […]

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta segunda-feira (26/11), pedido de suspensão dos prazos processuais entre […]

A fixação de tarifas administrativas em contrato de financiamento é prática legal, desde que elas sejam pactuadas em contrato e […]

O exercício da advocacia pública por pessoas que ocupam cargos em comissão exercendo atividade jurídica consultiva e contenciosa na defesa […]

A Plantar Reflorestamentos não terá de antecipar o pagamento de perito designado para apuração de suposta ocorrência de condições insalubres […]

Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande decidiu, […]