Capital conta com duas varas da violência doméstica contra a mulher
27 de novembro de 2012
Foi instalada na última sexta-feira, dia 23 de novembro, a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]
Juiz condena motorista a pagar R$ 8 mil de indenização a motociclista
27 de novembro de 2012
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, condenou o motorista F.V. de C. […]
MPF denúncia piloto por falso testemunho no caso do acidente dos aviões da Legacy e da Gol
27 de novembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso, recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) para processar por falso […]
Deputados federais inspecionam políticas de segurança adotadas após violência em SP
27 de novembro de 2012
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados participou nesta segunda-feira (26/11) de reunião […]
CNJ vai apurar denúncias de fraudes em falências no Rio de Janeiro
27 de novembro de 2012
O corregedor-geral de Justiça Francisco Falcão abriu na segunda-feira (26/11) sindicância para apurar denúncias envolvendo varas empresariais da Justiça do […]
Envolvimento de servidores não contamina concessão de aeroportos, avalia líder do governo
27 de novembro de 2012
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), não acredita que o envolvimento de funcionários de agências reguladoras em […]
Dona da obra deverá indenizar solidariamente operário acidentado
27 de novembro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais condenou dona de obra a indenizar solidariamente trabalhador que se acidentou durante período […]
STF entende que insignificância é aplicada ao crime de descaminho de até R$10 mil
27 de novembro de 2012
A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus em favor de Jacson Eitor Engel no Supremo Tribunal Federal. Julgamento – […]
STF fixa penas de mais 6 réus condenados na ação penal do Mensalão
27 de novembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal fixaram as dosimetrias de mais seis réus condenados na ação […]
MPF denuncia 19 por morte de cacique guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul
27 de novembro de 2012
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outros […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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