Ophir Cavalcante afirma que não crê em impunidade na ação do Mensalão 30 de novembro de 2012 O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que não crê que ocorra “impunidade” […]
TV Cultura firma TAC com MPT e promoverá campanha contra trabalho infantil 30 de novembro de 2012 A Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativas – TV Cultura) firmou termo de ajustamento de conduta […]
Teori Zavascki é empossado ministro do STF 30 de novembro de 2012 O magistrado catarinense Teori Zavascki já está empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A solenidade que o […]
Empresa não deverá indenizar empregado após acidente em viagem a trabalho 30 de novembro de 2012 A Primeira Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de primeira instância que negou indenização a empregado que se acidentou […]
Goodyer é condenada a pagar pensão após acidente causado por defeito no pneu 30 de novembro de 2012 A Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda e Alberto Whately Neto recorreram ao Superior Tribunal de Justiça por meio de […]
Atriz é absolvida de acusação de agressão à ex-sogra 30 de novembro de 2012 A atriz Cláudia Lira foi absolvida da acusação que lhe pesava de ter agredido sua ex-sogra. Caso – Segudo a […]
STJ mantém pronúncia de acusado de fazer jovens pularem de trem 30 de novembro de 2012 A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido e manteve pronúncia de homem acusado de fazer jovem […]
Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura 30 de novembro de 2012 O Congresso Nacional promulgou na quinta -feira (29/11) a Emenda Constitucional 71/12 que institui o SNC (Sistema Nacional de Cultura) […]
Governo revê indenização de dez usinas e aumenta pagamentos em mais de R$ 870 milhões 30 de novembro de 2012 O governo federal vai aumentar em R$ 870,3 milhões o valor de indenização de dez usinas de energia elétrica, informou […]
CPI do Tráfico de Pessoas ouve acusada de aliciar travestis 30 de novembro de 2012 A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas interrogou quinta-feira (29/11) Telma Rodrigues do Nascimento, acusada de chefiar […]