TRF-4 mantém decisão que permite que dois estudantes vejam redação do Enem
9 de janeiro de 2013
Três estudantes do Rio Grande do Sul ingressaram na Justiça Federal requerendo o direito de vista da prova de redação […]
Tribunal declara ilegal exame psicotécnico de concurso para agente penitenciário
9 de janeiro de 2013
A União Federal interpôs recurso de apelação em face da decisão que julgou procedente o pedido feito por uma pessoa […]
STF analisa norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
9 de janeiro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra norma […]
TJ/RJ determina que flamenguista agredido e roubado no Maracanã seja indenizado
9 de janeiro de 2013
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo foram condenadas a indenizar o flamenguista Renan Silva Nunes. Caso – […]
TJ/MS exonera pai de prestar alimentos a filho formado e empregado
9 de janeiro de 2013
Um pai ingressou com ação de exoneração de alimentos em relação ao filho em Paranaíba (MS). Julgamento – Em primeiro […]
Justiça derruba 150 liminares que davam acesso à correção da redação do Enem
9 de janeiro de 2013
O MEC (Ministério da Educação) conseguiu derrubar mais uma decisão judicial que liberava o acesso à correção das redações do […]
TJMS julga mais de 42 mil processos em 2012
8 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou no ano de 2012 o total de 42.021 processos, de […]
Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente
8 de janeiro de 2013
O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e […]
STF julgará se Lei de Improbidade se aplica a prefeitos
8 de janeiro de 2013
A possibilidade de processamento e julgamento de prefeitos, por atos de improbidade administrativa, com fundamento na Lei 8.429/92 será decidida […]
Juiz manda imobiliária devolver comissão em venda não concretizada
8 de janeiro de 2013
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Correa Leite, julgou nesta segunda-feira (7) procedente a ação […]
12 de janeiro
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