Multa por descumprir obrigação tributária é reduzida
3 de janeiro de 2013
Foi sancionada no último dia 28 de dezembro a Lei federal 12.766 que, entre outros pontos, reduz e escalona as […]
STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial
2 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial para […]
Revisão determinada em portaria não afeta a esfera individual de direitos de anistiados políticos
2 de janeiro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por militar reformado da Aeronáutica, anistiado […]
É incabível ajuizamento de ação rescisória sob o fundamento de alegada violação de súmula
2 de janeiro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Sexta Turma, em recurso especial interposto pelo Instituto […]
Veja mudanças que irão mexer no seu bolso
2 de janeiro de 2013
Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São […]
Líderes e governo decidem votar Orçamento de 2013 em 5 de fevereiro
2 de janeiro de 2013
A votação do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) ficou para o dia 5 de fevereiro. A decisão tomada […]
Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,66% em dezembro e acumula alta de 5,74% no ano
2 de janeiro de 2013
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), […]
Lei que proíbe norte-americanos de adotarem crianças russas entra em vigor
2 de janeiro de 2013
A lei que proíbe cidadãos dos Estados Unidos de adotar crianças russas, aprovada em represália à decisão norte-americana de punir […]
Nota de Falecimento: Doutor Alceu Reis Filho
28 de dezembro de 2012
Com grande pesar que a SEDEP comunica o falecimento do nosso cliente, Doutor Alceu Reis Filho ocorrido dia 27/12/2012 em […]
Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
28 de dezembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência e considerou tempestivo um recurso apresentado fora de […]
12 de janeiro
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