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A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul informou que a maioria das ações existentes na região litorânea é […]

Elianete Pereira dos Santos interpôs agravo de instrumento da decisão da magistrada da 18ª Vara Cível do Foro Central de […]

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta segunda-feira (7/1), a construtora Delta a vender parte de seus ativos, os […]

Uma empresa foi condenada a indenizar um cliente acusado erroneamente de furto e revistado por funcionário. Julgamento – Em primeiro […]

Foi reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada em recurso extraordinário que discute […]

O Ministério Público ofereceu denúncia, com base no inquérito policial, indicando que um mecânico usou gás liquefeito de petróleo no […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça atendeu a recurso da Anatel que contesta a interpretação dada pela segunda […]

Na última semana quinze deputados tomaram posse na Câmara devido às mudanças nas bancadas após a eleição municipal de 2012, […]

A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de empresa de cosméticos […]