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O mandado de segurança com o qual a MRV Engenharia e Participações S/A tentava tirar o nome da empresa do […]

O site www.corpoperfeito.com.br, que vende suplementos alimentares e itens de esporte e beleza, está obrigado a informar, de forma clara […]

A decisão que nega seguimento a recurso especial com base na Lei dos Recursos Repetitivos pode ser contestada, por meio […]

O direito relacionado à alienação e compra de um bem imóvel deve obediência exclusiva aos valores constitucionais e à vontade […]

A Operação Ajubá foi deflagrada pela Polícia Federal na última semana. O objetivo foi desbaratar uma organização criminosa voltada ao […]

Vera Lucia Viel Faro, esposa do apresentador Rodrigo Faro, ajuizou ação indenizatória em face de Recreio Veículos LTDA, narrando que […]

O Primeiro Juizado da 15ª Vara Cível do Porto Alegre (RS) determinou que montadora de automóveis comunique a alguns compradores […]

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou loja a indenizar aposentada que teve seu […]

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública, alegando a ilegalidade da cobrança de 5% sobre o valor […]

O juiz da comarca de Santa Helena de Goiás (GO), Marcelo Lopes de Jesus, determinou que nas declarações de nascidos […]