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Bianca Conceição dos Santos, 27 anos, faleceu na Unidade Prisional de Catalão, em Goiás, no último domingo (13/01). Ela estava […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou homem a indenizar sua ex-companheira que teve […]

O Banco do Brasil interpôs recurso de apelação em face de decisão do magistrado de Aparecida do Taboado (MS) em […]

O ato nº 19 da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores […]

Os novos membros do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB/MS serão empossados, pelo presidente da Seccional, Júlio Cesar […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso da TAM Linhas Aéreas S.A e excluiu […]

O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, julgou procedente o pedido ajuizado por […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) terá de reapreciar, de forma explícita, a participação de uma empresa-sócia no […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido de vendedora e considerou indevido o estorno de comissões em […]