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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai revisar o entendimento firmado no Tema Repetitivo 886 para “definir […]

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a imediata suspensão da greve deflagrada pelos auditores fiscais […]

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte. Resumo: Uma metalúrgica e uma […]

A condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército Brasileiro até a conclusão do curso de […]

Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de […]

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra […]

Em decisão nesta segunda-feira (9/6), o juiz Ciro Rosa de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Porto Nacional/TO, condenou uma […]