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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os […]

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um […]

Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela […]

Para Justiça Federal, serviços são privativos de profissionais médicos. A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP atendeu ao pedido […]

Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton […]

Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do […]

Imóveis devem seguir os parâmetros previstos em leis e normas técnicas 9050. As empresas G.C. e V.P. e a loja […]