TJ/RJ exime bar por uso de logomarca parecida com Harley-Davidson 27 de fevereiro de 2013 A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação interposta por um bar […]
Veja como agilizar seus processos, assistindo nosso vídeo institucional. 26 de fevereiro de 2013 O mercado está cada vez mais digital. É hora de sair do papel.
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 26 de fevereiro de 2013 O Grupo dos 20 (G-20), composto por 19 países e pela União Europeia, estuda uma proposta para barrar a circulação […]
Empregada do HSBC que utilizava veículo próprio será ressarcida 26 de fevereiro de 2013 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na última quarta-feira (20), não conheceu de recurso […]
Contrato de arrendamento não gera responsabilidade subsidiária 26 de fevereiro de 2013 Um garçom que trabalhou no restaurante de um clube dos empregados da Petrobras em Salvador não conseguiu que a Justiça […]
Empregador não é obrigado a arcar com valores de IR da quota do trabalhador 26 de fevereiro de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª […]
Professor afastado de seu departamento receberá R$ 50 mil por danos morais 26 de fevereiro de 2013 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Associação Paranaense de Cultura – APC, […]
Empresa terá que indenizar empregado por anotar atestados médicos na CTPS 26 de fevereiro de 2013 A anotação, pela empresa, de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um trabalhador levou a […]
Carteiro demitido por deficiência visual será reintegrado à ECT 26 de fevereiro de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a reintegração […]
OAB/MS entrega carteira profissional ao mais jovem advogado cego do país 26 de fevereiro de 2013 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), entregou nesta segunda-feira (25) a carteira profissional ao […]