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A adequação da revista Direito em Foco, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para […]

O juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, condenou as empresas American Airlines e Gol – […]

Sentença homologada pelo juiz da 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, condenou a […]

A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, admitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal […]

Se a falsificação de documento da Justiça Federal não tem por fim obter vantagem judicial, o caso deve ser julgado […]

A impugnação de ato do Conselho da Justiça Federal (CJF) deve ser feita diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]

A ausência de exame de corpo de delito não impede a caracterização da violência real em casos de estupro. Seguindo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Instituto […]

O tema central da exposição do jornalista José Humberto Candil, representante da Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. foi […]

No segundo e último dia da audiência pública que discute o novo marco regulatório da TV por assinatura no Brasil, […]