CNJ suspende benefício pago a juízes trabalhistas
22 de fevereiro de 2013
Os magistrados da Justiça do trabalho não receberão a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). O pagamento foi suspenso pelo Conselho […]
Juiz pune advogado que disse ser ridícula sua decisão
22 de fevereiro de 2013
Quando começou a audiência, a promotora Danielle Pascucci informou o juiz James Booras que o réu se atrasou 22 minutos […]
TSE alerta quanto ao possível cancelamento de 1,5 milhão de títulos
22 de fevereiro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial, na qual afirma que 1.512.884 eleitores brasileiros, que não votaram e nem justificaram […]
STF reconhece direito ao benefício mais vantajoso a segurado do INSS
22 de fevereiro de 2013
O plenário do STF, em sessão realizada ontem (21/02), deu provimento a recurso extraordinário (RE 630501), por maioria de votos […]
STJ anula apelação que ratificou sentença sem apresentação de fundamentos
22 de fevereiro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus (HC 220562) e anulou uma apelação criminal […]
Padre é condenado por posse irregular de arma e munições
22 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão que condenou padre a pena […]
Notificação pessoal de arrendatário é requisito essencial para reintegração
22 de fevereiro de 2013
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região afirmou em decisão que notificação pessoal de arrendatário inadimplente […]
Previdência complementar do empregado não é competência da Justiça do Trabalho
22 de fevereiro de 2013
Por maioria dos votos, 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações sobre previdência complementar envolvendo vínculo […]
Erro na aplicação de injeção gera indenização de R$ 12 mil
22 de fevereiro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou farmácia a indenizar paciente que após […]
Construtora indenizará pedreiro chamado de “verme” por seu superior
22 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou construtora a indenizar ajudante de pedreiro que era ofendido por seus […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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