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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de banco e determinou que o depósito judicial, com questionamento […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que empresa recolha a contribuição previdenciária sobre o valor total de […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o banco Bradesco a indenizar idoso que […]

A nova Lei da Televisão Paga enfrenta nova etapa de debates no STF (Supremo Tribunal Federal). Relator de três ações […]

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do senado, Renan Calheiros, vão procurar o ministro do STF (Supremo Tribunal […]

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (18/2) que ainda está avaliando se levará a […]

Depois de receber as denúncias sobre as graves violações de direitos humanos cometidos contra os detentos do Presídio Central de […]

Na próxima quinta-feira (21/2), a comissão especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá […]

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora que engravidou durante o […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania volta do recesso em fevereiro com diferentes proposições prontas para votação. […]