Prazo para pagamento de anuidade da OAB-MS se encerra nesta sexta
15 de fevereiro de 2013
Termina hoje (15) o prazo para o pagamento da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do […]
STM mantém condenação de pároco acusado de desvios
15 de fevereiro de 2013
O Superior Tribunal Militar negou provimento a embargos infringentes e manteve a condenação, por peculato, de um capitão da Aeronáutica […]
Casais com filhos pequenos terão menos burocracia para se divorciar
15 de fevereiro de 2013
Nesta sexta-feira (15/2) os casais com filhos menores poderão se divorciar em cartórios de notas, se comprovada a resolução prévia […]
TJ/SP confirma indenização a usuário que caiu em vão entre trem e plataforma
15 de fevereiro de 2013
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela […]
Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 milhões para atender a trabalhadores contaminados
15 de fevereiro de 2013
Em audiência de conciliação realizada no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na tarde desta quinta-feira (14/2) representantes da Basf e […]
MP recorre da decisão da Justiça do Rio que rejeitou denúncia contra acusados pelo desabamento de prédio
15 de fevereiro de 2013
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreu nesta quinta-feira (14/2) da decisão da 31ª Vara Criminal da Capital […]
Para repentista, lei que regulamenta a profissão ainda é pouco conhecida
15 de fevereiro de 2013
No segundo dia do Encontro Nordestino de Cordel, em Brasília, o repentista Antônio Lisboa Filho disse que são poucos os […]
Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos
15 de fevereiro de 2013
Nesta quinta-feira (14/2), a AGU (Advocacia-Geral da União) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo mudanças na decisão que trata […]
Justiça nega pedido de habeas corpus de dois envolvidos na tragédia de Santa Maria
15 de fevereiro de 2013
Os pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de Mauro Hoffmann, um dos sócios-proprietários da Boate Kiss, e de Marcelo […]
Empresário sai de polo ativo de cobrança do INSS
14 de fevereiro de 2013
O empresário Alfeu Crozato Mozaquatro, acusado pela Polícia Federal de liderar um esquema de sonegação no comércio de carne e […]
22 de dezembro
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