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O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15) negou provimento a recurso interposto pelo parque de diversões “Hopi Hari” e […]

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]

Se o atraso na entrega de imóvel for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar ao comprador multa de […]

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que o município de Nova Odessa, no interior paulista, pode legislar […]

O estado de Santa Catarina teve nesta terça-feira (12/2) mais uma madrugada com registro de ataques. Foram três ocorrências nos […]

Ao julgar o caso de três mulheres acusadas de envio ilegal de menor ao exterior, a 3ª Turma do TRF-1 […]

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) garantiu a uma segurada o direito à cobertura total, por parte da […]

O conselheiro Tourinho Neto elogiou a criação de 90 mil vagas para formação profissional e educacional de pessoas privadas de […]

Após a descriminalização do aborto no Uruguai, há dois meses, as autoridades do país enfrentam a resistência dos profissionais de […]

O ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), órgão vinculado ao Senado Federal, obteve credenciamento por três anos no MEC (Ministério da Educação) […]