Juiz arquiva inquérito instaurado contra atriz Zezé Polessa
7 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marco José Mattos Couto, da Segunda Vara Criminal de Jacarepaguá (Rio de Janeiro), determinou o arquivamento […]
AGU apresenta reclamação ao CNMP contra procurador da República do Ceará
7 de fevereiro de 2013
A Advocacia-Geral da União formalizou uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público em face do procurador da República Oscar […]
MPF convoca população para esclarecer obrigação de doação de sangue em cirurgias
7 de fevereiro de 2013
O Ministério Público Federal na Paraíba expediu convocação para que a população da capital João Pessoa informe/confirme se hospitais públicos […]
Marco regulatório da TV por assinatura será discutido este mês no STF
7 de fevereiro de 2013
O marco regulatório da TV por assinatura no Brasil está na pauta de discussão deste mês do STF (Supremo Tribunal […]
Para advogado de estudantes da USP denúncia do Ministério Público contém erros
7 de fevereiro de 2013
A comissão de advogados que dá assistência a 40 dos 72 estudantes e funcionários que ocuparam a reitoria da USP […]
Hopi Hari condenado a pagar R$ 500 mil por fazer revista íntima
7 de fevereiro de 2013
A submissão de trabalhadores à revista íntima e à revista de armários, bolsas e outros pertences levou o parque de […]
Procurador-geral envia acusações de Valério a Lula para apuração em Minas Gerais
7 de fevereiro de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou na quarta-feira (6/2), que as acusações feitas pelo publicitário Marcos Valério ao ex-presidente […]
Raimundo Colombo e Cardozo se reúnem para discutir combate a onda ataques
7 de fevereiro de 2013
O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, se reuniram na quarta-feira (6/2) em […]
Lewandowski minimiza crise entre Judiciário e Legislativo
7 de fevereiro de 2013
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, disse na quarta-feira (6/2) que considera “prematuro” discutir se a Câmara […]
Mantida decisão que obriga fornecimento de remédios aos índios do Alto Rio Negro
7 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal negou recurso da União e manteve a decisão liminar que obriga a Sesai (Secretaria Especial de Saúde […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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