Notícias

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (05/02) que uma Comissão da Verdade será instalada no final de […]

A proposta de um novo CPC (Código de Processo Civil) voltará a ser analisado pela comissão especial da Câmara dos […]

O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A […]

Na terça-feira (5/2), o Parlamento Britânico deu o aval para a lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) demonstraram a sua preocupação […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a liminar que adiava a entrega da concessão de uma rodovia ao […]

A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal […]

O presídio da cidade de Massapê não poderá receber novos detentos até que seu número de encarcerados seja reduzido para […]

A correção das cadernetas de poupança dos planos econômicos deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda em 2013. Segundo […]

A Sexta Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua (CE) condenou o município de Fortaleza a indenizar comerciante que […]