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Discursando em nome de 11 mil advogados sul-mato-grossenses, o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues parabenizou os desembargadores do […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou que a Secretaria de Segurança Pública e […]

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a sentença que concedeu alimentos equivalentes […]

Um rapaz de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal tentando obter passaporte utilizando documentos de identidade falsos. […]

A Terceira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR – 115140-10.2007.5.10.0010) interposto pelo […]

Nesta segunda-feira (04/02) foi o último dia de distribuição de processos pelo sistema híbrido (digital e convencional/papel) no Fórum João […]

A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4907) no STF […]

A Segunda Vara Federal de Sinop (MT) acolheu as razões do Ministério Público Federal em Mato Grosso e concedeu medida […]

A oposição na Venezuela encaminhou à OEA (Organização dos Estados Americanos) uma proposta de anistia para os que são considerados […]

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas se reunirá nesta terça-feira […]