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No dia 6 de fevereiro, mais de 300 defensores públicos irão ao Congresso Nacional, em Brasília, defender a derrubada do […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar feito pelo Município de Guarulhos (SP), suspendendo ordem […]

Por questões de segurança, a cerimônia em memória das vítimas do Holocausto com a participação da presidente Dilma Rousseff, que […]

A ex-prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, ajuizou reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal para extinguir ação civil pública por […]

Pessoa física não pode ser contribuinte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo para uso próprio. Com […]

O juiz Albino Coimbra Neto, em substituição legal na Vara da Justiça Militar Estadual, julgou procedente a Ação Civil Pública […]

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao Agravo de Instrumento impetrado por A.P.S.G., em desfavor […]

O ano de 2012 foi marcado por diversas mudanças nas Turmas Recursais do Poder Judiciário de MS que refletirão no […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do […]

Uma trabalhadora aprovada em concurso público promovido pelo município de São Lourenço (MG) não conseguiu ser indenizada por ter sido […]