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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da União Federal e do Banco do Brasil […]

Uma mulher ingressou com ação para que mensagens ofensivas publicadas no Facebook, a seu respeito, fossem excluídas. Caso – A […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por unanimidade, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

Um casal ingressou com ação de indenização em face de um centro de reprodução humana em razão de ter sido […]

Uma filha deverá pagar pensão a sua mãe, uma idosa que tem problemas de saúde e não tem como prover […]

O Município de Cassilândia (MS) interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em desfavor […]

A partir de agora as travestis e transexuais terão o nome social impresso no Cartão Nacional de Saúde, no lugar […]

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª região) determinou, na noite de terça-feira (29/1), a suspensão da reintegração da área […]

O julgamento de três acusados de matar a juíza Patrícia Acioli continua nesta quarta-feira (30/1), no 3° Tribunal do Júri […]

O presidente do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Marcelo Pereira, disse na terça-feira (29/1) que o […]