Defensoria do RS instala plantão para atender familiares da tragédia em Santa Maria
28 de janeiro de 2013
A Denfesoria Pública do Rio Grande do Sul abriu plantão no domingo (27/1) para atendimento de familiares de vítimas da […]
Manifestações em 15 cidades pedirão erradicação do trabalho escravo
28 de janeiro de 2013
Nesta segunda-feira (28/1) manifestantes de várias partes do país devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para […]
MP-RS acompanha as investigações sobre incêndio na boate Kiss
28 de janeiro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) tem acompanhado desde a madrugada a apuração dos fatos […]
OAB/MS se posiciona contra a diminuição da maioridade penal no Brasil
25 de janeiro de 2013
Desde o surgimento da discussão a respeito da diminuição da maioridade penal no Brasil, que atualmente é de 18 anos, […]
Novo prédio de Fórum é reaberto após invasão de ratos
25 de janeiro de 2013
O novo prédio do Fórum de Campo Grande no Rio de Janeiro foi interditado por causa de uma infestação de […]
SP abandona projeto de revitalização da cracolândia
25 de janeiro de 2013
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu abandonar o projeto de revitalização da cracolândia elaborado na gestão do ex-prefeito […]
Ferramenta em site do STF integra busca por conteúdo
25 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal inaugurou um novo sistema de pesquisa de conteúdo em seu site. A busca de termos foi […]
MPF pede devolução de valor pago a Ivete Sangalo
25 de janeiro de 2013
O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do […]
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
25 de janeiro de 2013
A renúncia ao direito de estabilidade provisória é um ato nulo por afrontar direitos indisponíveis assegurados na Constituição Federal. Esta […]
OAB-SP debate estratégia para triênio com subseções
25 de janeiro de 2013
Nesta sexta-feira (25/1), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará a 1ª Reunião de Presidentes de Subseções […]
22 de dezembro
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