Seminários no TST promoveram debates sobre exploração do trabalho infantil e liberdade sindical 24 de janeiro de 2013 Em 2012, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) chamou a […]
Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos 24 de janeiro de 2013 De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 […]
Caixa não é obrigada a depositar FGTS de aposentadas por acidente de trabalho 24 de janeiro de 2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a Caixa Econômica Federal […]
Santander é condenado a pagar R$ 2 mi por discriminar empregados com L.E.R. 24 de janeiro de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou banco a indenizar empregados que foram discriminados por […]
Segurado omite doença preexistente, mas seguradora deverá indenizar beneficiária 24 de janeiro de 2013 A seguradora estará isenta de pagar indenização em caso de morte se esta decorrer diretamente de doença preexistente omitida. Caso […]
Município deverá realizar cirurgia em paciente com aneurisma 24 de janeiro de 2013 O município de Goiânia deverá realizar uma neurocirurgia em Francisca de Souza Dourado. Caso – Ela é portadora de aneurisma […]
TRF-1 garante posse de aprovada antes do trânsito em julgado da decisão 24 de janeiro de 2013 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento à apelação interposta por cidadã que passou em […]
OAB consegue liminar que defende estudantes que guardam o sábado 24 de janeiro de 2013 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), conseguiu na justiça uma liminar que concede […]
Palestinos ameaçam acionar Tribunal Penal Internacional contra assentamentos 24 de janeiro de 2013 Os palestinos ameaçaram acionar Israel no Tribunal Penal Internacional caso o país construa novos assentamentos judaicos em Jerusalém Oriental – […]
Índice de Confiança do Consumidor cai pela quarta vez consecutiva 24 de janeiro de 2013 O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou, em janeiro deste ano, sua quarta queda […]