Prescrição de ofício não é compatível com direito do trabalho
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, deu […]
Turma mantém nome de fazendeiro na “lista suja do trabalho escravo”
25 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 18 de dezembro de 2012, proveu […]
Juiz não pode declarar prescrição de ofício na Justiça do Trabalho
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou declaração de prescrição de ofício feita pelo juízo de primeiro grau […]
Tribunal nega pensão a homem que trabalhou no transporte do Césio 137
25 de janeiro de 2013
Antônio R. Silva trabalhou na retirada e transporte de material radioativo Césio 137 até Abadia de Goiás (GO). A Primeira […]
Servidores federais aposentados eram alvos de quadrilha investigada pela PF
25 de janeiro de 2013
A Operação Bloqueio foi realizada nesta semana pela Polícia Federal em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Parauapebas (PA) e São […]
Tribunal nega pedido de anulação de débito de IPTU feito em mandado de segurança
25 de janeiro de 2013
Um contribuinte ingressou com mandado de segurança em face do prefeito municipal de Campo Grande (MS) que negou a anulação […]
Médico garante na Justiça implantação do adicional de insalubridade
25 de janeiro de 2013
Um médico impetrou mandado de segurança requerendo a implantação do adicional de insalubridade. Ele foi admitido em 2010 e trabalha […]
AGU puniu 13 advogados federais em 2012
25 de janeiro de 2013
A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em […]
Indenizações devem ficar para os meus netos, diz vítima de desabamento no centro do Rio
25 de janeiro de 2013
Um ano após o desabamento de três prédios que ficavam no perímetro formado pelas avenidas Evaristo da Veiga e Almirante […]
Lei completa três anos e ajuda a equilibrar relação entre locatários e inquilinos
25 de janeiro de 2013
A nova Lei do Inquilinato (12.112/10) completa hoje (25) três anos. Se por um lado, as alterações protegem o locatário, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
