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O estado de Minas Gerais foi condenado a pagar R$ 4 mil, mais honorários e correção monetária, a um homem […]

O juízo da Terceira Vara Cível de Alegrete (RS), especializada em Infância e Juventude, autorizou a interrupção de gravidez de […]

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região entendeu que profissionais da Educação Física que obtiveram “licenciatura” não […]

O juiz federal Heraldo Garcia Vitta tomou posse, na última sexta-feira (25/01), como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de […]

O casal suspeito de matar Sérgio Rosa Sales, primo do ex-goleiro Bruno, em agosto de 2012 em Belo Horizonte (MG), […]

O escritório de advocacia Kümmel & Kümmel divulgou nota, em nome dos proprietários da Boate Kiss, local do incêndio em […]

A partir desta sexta-feira (1/2), as 45 varas cíveis do fórum João Mendes, que integra o TJ-SP (Tribunal de Justiça […]

Travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas que os tenham deixado em situação constrangedora ou humilhante, em atos que […]

Responsáveis pelas principais decisões e diretrizes da Câmara dos Deputados, a nova composição da Mesa Diretora da Casa será eleita […]

A morosidade da tramitação de processos judiciais de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária agravou a disputa fundiária […]