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A 4ª Seção do TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região), por maioria, determinou empresa de ônibus não pode ser responsabilizada […]

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) apresentou na quarta-feira (30/1) à Casa Civil do governo estadual um […]

A Justiça Federal em São Paulo condenou a TV Bandeirantes a prestar esclarecimentos à população sobre a diversidade religiosa e […]

O pedido de liberdade provisória de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, foi negado pela justiça de […]

Apesar de os preços dos combustíveis não serem regulados pelo governo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e […]

O plenário da câmara dos deputados pode votar neste ano nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na […]

A remuneração de ministros de Estado por participação em conselhos de administração pública, jeton, é legal, conforme entendimento da 4ª […]

A nova presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), desembargadora Letícia Sardas, anunciou na quinta-feira (31/1), na […]

Foram empossados na manhã de quarta-feira (30) os presidentes e membros das 46 comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, […]

A Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 15 mil para a juíza do trabalho Ana Ilca Härter Saalfeld, como reparação […]