Interrupção de trabalho não prejudica gratificação
14 de fevereiro de 2013
Empregado público que exerceu função de confiança por mais de 10 anos em períodos não consecutivos tem o direito de […]
STF inclui Paraguai em ação contra usina de Itaipu
14 de fevereiro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu […]
“Justiça do Trabalho deixou de ser da hora extra”
14 de fevereiro de 2013
Nos ultimos 20 anos, o Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso deixou de ser apenas um agente protetor do […]
Dolo é necessário para configurar o crime contra honra
14 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região julgou recurso em que se objetivava a condenação de uma […]
Receita deverá entregar objetos pessoais confiscados em Porto no Paraná
14 de fevereiro de 2013
A Receita Federal deverá entregar a duas brasileiras seus objetos pessoais, confiscados no Porto de Paranaguá, no Paraná. A decisão […]
Fim de obra atrasa e construtora deverá pagar alugueis aos clientes
14 de fevereiro de 2013
Delphi Confort Natal Empreendimentos Imobiliário Ltda interpôs recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra decisão proferida […]
Justiça proíbe que universidade impeça inadimplentes de fazer recuperação
14 de fevereiro de 2013
O Ministério Público Federal em Goiás obteve medida liminar junto à Oitava Vara da Justiça Federal de Goiás e garantiu […]
Consumidora será indenizada após queda de energia queimar sua geladeira
14 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis (SP), julgou procedente uma ação de […]
Marco Aurélio defere pedido e incluiu Paraguai em ação sobre Itaipu Binacional
14 de fevereiro de 2013
O relator da ação cível originária (ACO 1907) no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, acolheu o pedido apresentado […]
STJ apreciará reclamações contra multas de juizados superiores à alçada
14 de fevereiro de 2013
A ministra Isabel Gallotti (STJ) admitiu o processamento de quatro reclamações (Rcls 9749, 10537, 10591 e 10967) que contestam os […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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