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O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, determinou que os nomes dos novos ministros que irão […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro requereu à Justiça a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Ivo Rene […]

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento realizado nesta quarta (20/02), apreciou […]

Os clubes de futebol brasileiros começaram a ser notificados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre a exploração de trabalho […]

A Justiça Federal, na capital fluminense, rejeitou acusação criminal contra a petrolífera Chevron e a operadora de sondas Transocean, por […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quinta-feira (21/2), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão […]

Dezessete casos de filhos de perseguidos políticos estão sendo analisados na quinta-feira (21/2), na primeira sessão de turma da Comissão […]

O processo sobre os vetos presidenciais à nova lei dos royalties do petróleo foi liberado pelo ministro Luiz Fux, do […]

Nas sessões dos dias 6, 13 e 20 de março no STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão escolhidos os candidatos […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou uma pesquisa com os presidentes dos tribunais brasileiros para saber quais são os […]