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Armazenar imagens de crianças em poses sensuais a partir de um computador de lan house não é crime, mas conduta […]

O fisco paulista não pode autuar estabelecimentos comerciais, em fiscalização de recolhimento do ICMS, com base em informações de vendas […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e o próximo presidente da Corte, ministro Carlos […]

Um mecânico que sofreu acidente no mesmo dia em que pediu demissão da Goiás Caminhões e Ônibus Ltda. não conseguiu […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen (foto), participa nesta quinta-feira (28), às 14h, da […]

Banco Itaú e a Itaú Seguros terão de pagar indenização a um perito de sinistros aprovado nos testes de seleção […]

Pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de […]

A Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, está finalizando o primeiro descarte de […]

Com a vigência da Lei 11.101/05 (nova Lei de Falência), tornou-se possível a cobrança de multa moratória de natureza tributária […]