Levantamento mostra regras para advogar em 20 países
1 de março de 2013
O interesse de escritórios de advocacia estrangeiros em atuar livremente no Brasil tem motivos óbvios: a crise econômica mundial, com […]
TRF da 1ª Região anula eleições da OAB do Amapá
1 de março de 2013
A seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil deverá fazer novas eleições para escolher sua presidência. O Tribunal […]
Loja on-line deverá pagar R$ 4 mil de danos morais por não entregar produto
1 de março de 2013
Sentença proferida pela 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande condenou a Empresa Brasileira de Vendas On-line Ltda – […]
Juiz recebe denúncia contra acusado de homicídio de passageiro de táxi
1 de março de 2013
Nesta quinta-feira (28) o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, recebeu […]
Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece
1 de março de 2013
Laís Teixeira Diniz. Lendo assim, não há quem duvide que este nome é claramente feminino. Também não resta dúvida de […]
Transferência em caráter definitivo não gerou adicional a empregado da Copel
1 de março de 2013
O adicional de transferência é benefício devido a empregados transferidos para localidade diversa da que resultar do contrato, mas com […]
Turma invalida negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta
1 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisões anteriores para deferir a um garçom as diferenças salariais […]
Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos
1 de março de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei […]
Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista
1 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, determinou a execução da pena imposta ao desembargador do […]
Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas
1 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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