Ministro Carlos Alberto é o 30º presidente do TST
5 de março de 2013
Desde sua instituição, em 1946, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já teve 29 presidentes. Nesta terça-feira (5), toma posse […]
Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio
5 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o […]
Ministra Eliana Calmon não é suspeita para julgar Operação Navalha
5 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana Calmon, […]
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
5 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser de dez anos o prazo prescricional para propor ação […]
Mantida decisão que garantiu registro de marca a empresa de calçados
5 de março de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) […]
Ministra cassa decisão que extinguiu ação penal contra acusado de agredir a mulher
5 de março de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso […]
ADI sobre norma paraense que trata de ICMS em compras pela internet será julgada diretamente no mérito
5 de março de 2013
Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4909) que questiona norma paraense sobre a cobrança […]
Renavam deve ser feito antes de veículo estar à venda
4 de março de 2013
O cadastro de veículo na BIN (Base de Índice Nacional do Renavam) deve ser feito antes de ele ser colocado […]
Justiça do Trabalho em RO interdita laboratórios da Unir
4 de março de 2013
A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou nesta sexta-feira (1º/3), em caráter liminar, a imediata interdição dos laboratórios […]
MP-MG vai atuar em caso de assédio contra servidor
4 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal declarou a atribuição do Ministério Público de Minas Gerais para atuar em […]
22 de dezembro
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