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Mais de uma centena de trabalhadores rurais do interior de São Paulo renovaram, na semana passada, a esperança de receber […]

Uma empresa de transportes de Belém foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana Calmon, relatora […]

“Os honorários dos advogados não podem ser aviltados. Devem ser considerados um bem alimentar, essencial para que o profissional da […]

O pároco italiano Piergiorgio Albertini, conhecido como padre Jorge, que atuava no município do Borba (AM) foi condenado a nove […]

Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo […]

Depois da publicação da Portaria n. 306, de 6 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]

Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Em uma concorrida sessão solene de posse, com a presença de diversas autoridades, entre as quais a presidente Dilma Roussef […]

Seguindo o protocolo das sessões solenes, a posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho contou com três discursos de […]