Governo cria novas regras para criação de sindicatos
5 de março de 2013
O Ministério do Trabalho publicou nesta segunda-feira (4/3), no Diário Oficial da União, portaria que institui novas regras para os […]
Caixa terá que indenizar cliente por cheques roubados
5 de março de 2013
A Caixa Econômica Federal deverá indenizar por danos morais e materiais uma cliente do Mato Grosso que teve cheques furtados […]
Convenção benéfica prevalece sobre acordo coletivo
5 de março de 2013
Quando mais benéfica, a convenção deve prevalecer sobre o acordo coletivo. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho, que […]
Juíza reduz valor a ser pago pela Samsung à Apple
5 de março de 2013
A disputa que opõe as gigantes da tecnologia Apple e Samsung pelo direito de patentes ganhou uma reviravolta. A juíza […]
TST suspende penhora em conta do Consulado do Chile
5 de março de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do […]
Existência de prova falsa não basta para anular decisão
5 de março de 2013
O uso de prova falsa só anula decisão, em ação rescisória posterior, se a sentença atacada for dada com base […]
Negada indenização por danos morais a paciente que teve placa de titânio quebrada
5 de março de 2013
O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou improcedente o pedido de restituição […]
Juiz nega pagamento de FGTS para professora contratada do Município
5 de março de 2013
O juiz de Direito Ricardo Galbiati julgou improcedente a ação movida por R.M. de C. contra o Município de Campo […]
Justiça declara extinto o pagamento de ECAD ao “Rodeio 8 Segundos”
5 de março de 2013
O juiz José Rubens Senefonte, em processo da 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente o pedido feito por […]
Turma condena Petrobrás a pagar multa por litigância de má fé
5 de março de 2013
Apresentar em juízo pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso caracteriza litigância de má fé, devendo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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