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Após um ano da morte de Gabriella Nichimura, adolescente que caiu de um brinquedo do parque Hopi Hari, em Vinhedo […]

Falta de atualização de endereço da parte não justifica extinção do processo sem o julgamento do mérito. Assim entendeu a […]

A Oitava Turma Especializada do TRF2 manteve decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que obriga o Estado e […]

O Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal é a melhor demonstração de que o Estado pode e deve adotar políticas […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu na última quarta-feira (27/2) que o contrato de concessão das estradas do […]

O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira (27/2) a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso a […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco S/A, […]

Em janeiro de 2010 entrou em vigor a Lei n. 12.112/09, substituindo a Lei n. 8.245/91. Sancionada pelo ex-presidente Luiz […]

A ocorrência de óbito fetal – morte intrauterina do feto no momento do parto – não impede o recebimento de […]